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Despacho n.º 284/2016
Delega competências do Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, no Chefe de Divisão de Controlo Orçamental, Dr. Flávio Fernandes Ferreira de Azevedo e no Chefe de Divisão de Pessoal e Administração, Dr. Hugo Teles de Jesus.
Despacho n.º 339/2016
Designa a Dra. Maria João Cancela de Amorim Seiça Neves, Técnica Superior, para substituir, o Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas João Ricardo Luís dos Reis, nas ausências deste último.
Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de Agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maio
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junho
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Despacho de Nomeação - Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia
Nomeação da Licenciada em Gestão de Marketing e Publicidade, Vilma Selene da Costa Fernandes Rocha de Carvalho Correia, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Despacho de Nomeação - Paulo Nuno Gomes Barros
Nomeação do Licenciado em Gestão, Paulo Nuno Gomes Barros, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Fábio André Abreu Figueira
Nomeação do Sr. Fábio André Abreu Figueira para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente
Despacho de Nomeação - Paula Cristina Pestana Costa e Silva
Nomeação da Sra. Paula Cristina Pestana Costa e Silva, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada nas áreas de protocolo e organização de eventos.
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação
Nomeação do licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada ao nível económico financeiro, com especial incidência nos setores emergentes em matéria de Agricultura e Ambiente.
Despacho de Nomeação - Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha
Nomeação da licenciada em Biologia e Doutorada Biologia - Ecologia e Biossistemática, Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada na área da Conservação da Natureza, com especial enfoque para a coordenação, acompanhamento e instrução dos processos relativos à candidatura das Levadas da Madeira a Património Mundial da Madeira.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário Rodrigues
Nomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e matérias políticas.
Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão
Nomeação do Sr. Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada na área da concretização das políticas regionais estabelecidas para o acompanhamento, manutenção e reparação, higiene e segurança no trabalho na área da mecanização agrícola.
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade Andrade
Nomeação do licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e das novas tecnologias de informação.
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
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